O MARXISMO REVOLUCIONÁRIO CONSTITUTIVO DA TEORIA DE MICHEL PÊCHEUX.

Por Gílber Martins Duarte – Doutor em Análise do Discurso – UFU

RESUMO: Discutimos, nesse artigo, o ponto sem retorno do marxismo revolucionário constitutivo da teoria materialista do discurso de Michel Pêcheux, a luta por mudar o mundo e não apenas interpretá-lo. Portanto, a luta pela transformação das relações de produção não é apenas um conceito marxista acadêmico da análise do discurso pêcheutiana, é sua razão de existir, enquanto teoria que intervém nas lutas de classe que se travam por meio de e através da linguagem. O nosso estudo procura trazer à tona os argumentos do próprio Pêcheux que, na teoria, coloca, no posto de comando, essa concepção irrecuável do marxismo revolucionário: mudar o mundo social. Palavras Chaves: Marxismo revolucionário; Pêcheux; Análise do Discurso.

ABSTRACT: We discuss, in this article, the irretrievable point sets by the revolutionary Marxism constitutive of the materialist theory of discourse created by Michel Pêcheux, that is, the philosophical Marxist struggle for changing the social world and not just interpreting it. Thus, the struggle for transformation of the production relations is not only an academic Marxist concept from Discourse Analyses formulated by Pêcheux, but, exactly, its own reason of existence as theory that intervenes in the class struggles marked in and through language. Our study searches showing some arguments extracted from Pêcheux´s theory that puts at command post, in theory, this irretrievable conception of the revolutionary Marxism: the struggle to change the social world. Key Words: Revolutionary Marxism; Pêcheux; Discourse Analysis.

É inconteste o fato de que o marxismo é constitutivo da obra de Michel Pêcheux. Em qualquer estudo que, de algum modo, se refira ao autor, há o reconhecimento de que, por influência de Louis Althusser, há uma constitutividade marxista do criador de “uma teoria materialista do discurso” (PÊCHEUX, 1997, p.94). Ora, mas o que esse reconhecimento do marxismo constituinte da teoria materialista do discurso significa nas práticas de leituras vigentes na academia, quando se trata de tomar posição por se inscrever ou não em Michel Pêcheux? Faz-se essa inscrição a partir de inquietações políticas similares ao autor ou por mero performativo acadêmico?

A questão que tentaremos discutir nesse artigo é, portanto, esta: que marxismo é este, tão vulgarmente reconhecido na fundação da Análise do Discurso, mas, ao mesmo tempo, tão pouco salientado e tão pouco desenvolvido nas práticas teórico-político-analíticas que se dizem inscrever em Pêcheux? A hipótese que trazemos para discussão é: em Análise do Discurso, cita-se muito Michel Pêcheux, recortam-se diversos conceitos de suas obras, como retalhos condizentes à costura de qualquer tecido, mas não se conhecem profundamente os fundamentos marxistas que, inclusive, são as causas políticas profundas que derivaram na teoria materialista do discurso.
Até quando podemos julgar válidas certas leituras, que, sabendo-se políticas e querendo-se teóricas, tomam algumas árvores, e, por estes poucos exemplares, tiram conclusões sobre o conjunto da floresta?A preocupação da reflexão aqui apresentada é, pois, esta: sabendo-se políticos e responsabilizando-se teoricamente pelos efeitos que criamos, quer tenhamos consciência disso ou não, queremos fazer exigências a certas inscrições apressadas à obra de Michel Pêcheux.

E como essas exigências de leitura poderiam criar efeitos concretos, pensando-se na vasta produtividade teórico-acadêmico derivante da Análise de Discurso de orientação pecheutiana? Trazendo à tona elementos claros de não recuo, o que procuraremos demonstrar na sequência. É inegável, contudo, que sempre há possibilidades de se ler no retrocesso, de se ler no aquém, em se tratando de filosofia marxista. Nossa exigência, todavia, é que os sujeitos que porventura o façam, que o façam sabendo-se partícipes desse desvio: é o mínimo, aliás, que se espera de quem se diz inscrever em Pêcheux, autor, inclusive, totalmente exigente e autocrítico em relação a suas próprias teorias.

Isto posto, quais elementos de não recuo trazemos para discussão-reflexão, quando se trata de ler e inscrever-se em Michel Pêcheux? Justamente o marxismo revolucionário que fervilha na construção de sua teoria materialista do discurso, em nosso ponto de vista, o ponto nevrálgico que nunca deixaria o autor acomodar-se, nem como partidário da neutralidade científica, nem como voz pretensamente universal detentora da verdade evidente, nem como teórico conformado com a reprodução do status quo, nem como sujeito pretensamente acima das tensões da luta de classe.

Para desenvolver a tese de que Pêcheux era sabedor e conscientemente inscrito no marxismo revolucionário, trazemos uma citação especial de um dos autores recorrentemente citado como referência bibliográfica nas obras de Pêcheux, trata-se de E. Balibar. Este último, interpretando o lugar teórico do marxismo na filosofia, descreve propriamente o ponto de não retorno a que todo marxista consequente necessariamente precisa assumir-aderir, sob pena de ser apenas mais um leitor partidário do recuo e do aquém:

Escrever: “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de outra maneira; o que importa é transformá-lo”, é afirmar que há um ponto de não-retorno para todo pensamento que se queira efetivo, terrestre ou “mundano”. É também proibir a si mesmo voltar atrás, para a filosofia. Ou melhor, é condenar-se, se por acaso se começasse outra vez a interpretar o mundo, e especialmente o mundo social, a recair sob o qualificativo de filosofia, já que entre a filosofia e a revolução não há meio-termo. (BALIBAR, 1995, p. 28-29)

Essa afirmação do marxismo revolucionário, comentada por Balibar (1995) e desenvolvida por Marx em Teses sobre Feuerbach, argumentando que “os filósofos só interpretaram o mundo de diferentes maneiras; do que se trata é de transformá-lo” (MARX, 2007b, p.103), coloca para toda filosofia posterior a disjuntiva de ou “apenas interpretar o mundo”, ou a prática “irrecuável e irretornável” de que o que “importa é transformá-lo”. Portanto, a partir desse resgate teórico, qual a tese que defendemos nesse artigo? Justamente a tese de que esse ponto de não recuo do marxismo revolucionário sempre foi parte integrante do marxismo constitutivo das concepções de Pêcheux.

E o que isso coloca para teoria materialista do discurso ou para Análise do Discurso derivante de Michel Pêcheux? Exatamente a questão do engajamento político na luta de classes, pois seria mero academicismo uma Análise do Discurso, que se diz inscrita em Pêcheux, não estar, de alguma forma, enraizada na luta marxista que coloca na ordem dia a superação das contradições dos conflitos de classe, lutando pela “transformação das relações de produção” (PÊCHEUX, 1997, 137) e jamais se conformando com a “reprodução” dessas “relações de produção” (PÊCHEUX, 1997, 137), que, conforme sabem os marxistas, baseiam-se na exploração do trabalho da classe trabalhadora, isto é, na exploração da mais-valia (parcela de tempo de trabalho não pago aos trabalhadores que é responsável por gerar o chamado lucro dos patrões e todas as desigualdades sociais daí decorrentes).

Quanto a esse ponto, Pêcheux (1997) é bastante claro e taxativamente engajado:

Esse aspecto da “prática política de tipo novo” constituído pelo marxismo-leninismo visa transformar a configuração do “complexo dos aparelhos ideológicos do Estado”, de modo que na relação contraditória de reprodução/transformação das relações de produção, a transformação predomina sobre a reprodução, por um desarranjo-rearranjo das relações de desigualdade-subordinação que caracterizam o “todo complexo com dominante” dos aparelhos ideológicos de Estado e das formações ideológicas inerentes às relações de produção capitalistas. (PÊCHEUX, 1997, p. 208)

Portanto, a luta pela transformação das relações de produção é o elemento nodal de qualquer teoria consequente que reivindica o marxismo revolucionário, incluindo aí a teoria materialista do discurso proposta por Pêcheux. A propósito, Pêcheux (1997) faz questão de diferenciar-se de um suposto marxismo academicista, mostrando que não é este o seu lugar. A grande questão é que a teoria materialista do discurso não pretende ser um “mero interpretativismo” ou um “teoricismo” que lê-analisa-investiga a partir de um recuo filosófico-político. O ponto de não retorno colocado pelo marxismo revolucionário, explícito em Balibar (1995) e em Marx (2007b), conforme mostramos acima, também é evidente nas concepções teórico-políticas de Pêcheux:

O marxismo especulativo-universitário, que serve de garantia a impensáveis “ciências humanas marxistas”, isto é, a um encobrimento do marxismo em um novo academicismo, constitui um desvio político que se chama o teoricismo. Esse desvio consiste essencialmente em não reconhecer que, no caso específico do marxismo-leninismo, o corte científico está subordinado a uma revolução filosófica (…) esse ponto, como dissemos, é o da prática política revolucionária na união do movimento operário com a teoria marxista. (…) sua “inovação” radical (…) se encontra no fato de que seu objeto (objeto da teoria e da prática dessa ciência) é, precisamente, essa reprodução/transformação das relações de produção, de modo que os interesses teóricos do materialismo histórico e os interesses práticos (políticos) do movimento operário são, a rigor, indissociáveis. Em outros termos, a prática teórica do materialismo histórico pressupõe e implica a prática política do proletariado, com o vínculo que as une: em suma, trata-se da formação histórica de uma política científica, contemporânea à formação histórica do movimento operário, e ligada, de seu interior, a um conhecimento científico da luta de classes. (PÊCHEUX, 1997, P. 202-203)

Portanto, o marxismo revolucionário constitutivo de Pêcheux não faz concessões ao academicismo universitário, e este é um fato marcante estranhamente silenciado em muitas práticas de leitura-análise que, inclusive, reivindicam a teoria materialista do discurso de Michel Pêcheux. Este fato, porém, tão inadvertidamente praticado sem qualquer pejo, já era, de alguma forma, previsto, reconhecido e criticado pelo próprio autor, quando, em nota a essa mesma citação, comenta:

Ao dizer que a ideia de “ciências humanas marxistas” é literalmente impensável, não estamos pretendendo dizer que o efeito acadêmico que ela traduz seja irrealizável; bem ao contrário, infelizmente. (PÊCHEUX, 1997, p.235)

Ou seja, silenciar-apagar-desviar o marxismo revolucionário das práticas acadêmicas tem sido uma recorrência de longa data, não sendo, pois, problemática menor, em se tratando da facticidade de que sempre há efeitos políticos advindos e circulantes no âmbito do “aparelho ideológico escolar” (ALTHUSSER, 1999), inclusive o aparelho ideológico escolar especificamente chamado de academia. Para também lembrar aspectos do marxismo revolucionário – constante de Louis Althusser e claramente fundador das concepções de Michel Pêcheux – é preciso asseverar a máxima de que, para o marxismo revolucionário, não há filosofia neutra, ou seja, por quaisquer que sejam as variações acadêmico-teóricas perpassa “a luta de classes na teoria” (ALTHUSSER, 1978, p. 34). Portanto, a grande pergunta é: a qual classe interessa apagar-silenciar-desviar o marxismo revolucionário constitutivo de Pêcheux? Teorizar no recuo, teorizar sob a égide de um marxismo que não coloca na ordem do dia a transformação das relações de produção é nada menos que ideologicamente colaborar com a ordem capitalista burguesa.

Afetado por essa necessidade do não recuo político-teórico, Pêcheux (1997) avisava:
O próprio objeto da ciência (marxista-leninista) da história (“concepções, mecanismos e formas da luta de classes”) faz com que todo encobrimento ideológico desse objeto (reinscrição nas formas da ideologia dominante) constitua simultaneamente um “retrocesso” na luta de classes na teoria e na luta de classes em geral, isto é, na luta pela transformação das relações de produção. (PÊCHEUX, 1997, p. 202) (grifo em negrito nosso)

Recuam, pois, as leituras que, reivindicando passar por Pêcheux, desviam-se de sua constitutividade marxista revolucionária, abstendo-se da luta por superar as contradições de classe. É nesse ponto, portanto, que estamos aqui buscando intervir, colocando exigências não menos destituídas de propósitos políticos do que as exigências feitas pelo próprio Pêcheux, em sua conjuntura e em seu tempo.

Uma análise do discurso aliada ao movimento operário não é uma exceção na constitutividade da teoria materialista do discurso, como muitas vezes faz-se parecer em muitíssimas leituras que dizem inscrever-se em Pêcheux, muito pelo contrário, é a regra. Só uma leitura retalhada desse autor somada a um desconhecimento profundo do marxismo que o constitui não se dão conta dessa tomada de posição político-teórica, que, como tal, necessariamente produz efeitos nos sujeitos que buscam tirar consequências dessa inscrição político-epistemológica.

Aqui se coloca a seguinte questão: partindo das concepções da teoria materialista do discurso, por que e para que analisar o discurso? Para se tornar mais um exímio intérprete do mundo da linguagem, conforme ratificaria a filosofia anterior ao aparecimento do marxismo? Ou a razão de ser da teoria materialista seria, teórica e politicamente, fortalecer a luta pela transformação do mundo atravessado pela luta de classes, isto é, pela reprodução/transformação das relações de produção? A nós, não nos restam dúvidas de que é o segundo objetivo a grande motivação do esforço teórico-político de Pêcheux. A análise do discurso de viés pecheutiana, constituída a partir do marxismo revolucionário, é clara:

Compreende-se, assim, como a aparição do marxismo-leninismo (ao mesmo tempo teoria científica dos processos históricos e prática política do proletariado) constitui um corte na região da política, corte que “continua” ainda hoje; (…) A transformação das relações de produção, em suas diferentes etapas – da tomada do poder político pelos trabalhadores à ocupação-transformação-destruição da “máquina do Estado” na transição socialista para o modo de produção comunista –, é o objeto dessa prática de tipo novo (…) diremos que essa “prática de tipo novo” inclui, em uma necessária intrincação, ao mesmo tempo um trabalho político sobre o aparelho de Estado(…) e um trabalho político-ideológico sobre “os aparelhos ideológicos de Estado”. Mais precisamente, um trabalho sobre a ideologia dominante que neles é realizada, enquanto “condições ideológicas da reprodução das relações de produção”, isto é (…), na verdade um trabalho sobre o complexo contraditório-desigual-sobredeterminado dos aparelhos ideológicos de Estado. (PÊCHEUX, 1997, p.206-208)

Aqui cabe, portanto, explicitar esse ponto sem retorno colocado pelo marxismo revolucionário constitutivo da análise do discurso baseada no materialismo histórico. Sem a luta pelo socialismo, que busca incidir na destruição do Estado Capitalista Burguês, com toda a sua parafernália econômico-jurídico-ideológico-discursiva, construído com base na exploração da classe trabalhadora, a teoria materialista do discurso ou a análise do discurso fundada por Michel Pêcheux não teria sequer existido. Não ter existido tal teoria seria, pois, no âmbito dos estudos da linguagem, render-se ao recuo ou ao retrocesso da luta de classes na teoria, fazendo concessões ao próprio capitalismo, já que, circunscritos apenas à linguística e suas derivações idealistas, abrir-se-ia mão, nas teorias da linguagem, da luta política que almeja a superação dessa contradição histórico-econômico-ideológica-discursiva:

O aspecto ideológico da luta para a transformação das relações de produção se localiza, pois, antes de mais nada, na luta para impor, no interior do complexo dos aparelhos ideológicos de Estado, novas relações de desigualdade-subordinação ( o que se encontra expresso, por exemplo, na palavra de ordem “colocar a política no posto de comando”), que acarretariam uma transformação do conjunto do “complexo dos aparelhos ideológicos de Estado” em sua relação com o aparelho de Estado e uma transformação do próprio aparelho de Estado. (PÊCHEUX, 1997, p.147)

Em nota, Pêcheux complementa essa afirmação que orienta a luta política de uma Análise do Discurso que não se permite apagar-silenciar-desviar sua fundação marxista revolucionária: “trata-se, como lembra E. Balibar no texto já evocado, de substituir o aparelho de Estado burguês ao mesmo tempo por um outro aparelho de Estado, e por uma coisa diferente de um aparelho de Estado.” (PÊUCHEUX, 1997, p. 181)

Torna-se, pois, evidente que, como ainda vivemos atravessados por uma conjuntura cindida em uma árdua luta de classes ou em uma árdua batalha entre a “reprodução/transformação das relações de produção” (PÊCHEUX, 1997, p.143), os aspectos fundadores da teoria materialista do discurso, quais sejam, as palavras de ordem do marxismo revolucionário seguem tão vivas e tão atuais como nunca. Qual o sentido de se inscrever na teoria materialista do discurso, se recuar é o caso? Trata-se de uma política meramente “academicista”, conforme vimos, e não destituída de lugar na luta de classes, já que o retrocesso também produz seus efeitos. Esta é, portanto, uma exigência que continua posta: tanto o capitalismo continua produzindo seus efeitos, tanto os marxistas revolucionários seguem travando suas batalhas. Em suma, assumindo o marxismo revolucionário constitutivo de Pêcheux, não podemos deixar de trazer essa discussão para ordem do dia.

Como a linguagem torna-se objeto de reflexão-intervenção de uma análise do discurso materialista, aliada do marxismo revolucionário? Como ler, a partir dessa análise do discurso materialista e intervencionista, sem cair na pura ideologia idealista-interpretativista, isto é, como ler sendo teoria político-científica, inscrita no materialismo histórico dialético, aliada do movimento operário? No fundo este era o grande projeto de Pêcheux: a partir da análise do discurso, ler os mistérios da reprodução/transformação das relações de produção para desarranjar o processo, colocando a luta pela transformação das relações de produção no posto de comando. Não é por acaso que o autor descreve as seguintes orientações:
a ideia de que a reprodução das relações de produção não necessitaria ser explicada, porque “caminham por si mesmas”, tanto que não são atingidas mesmo que não se levem em consideração as falhas e os malogros do sistema, é uma ilusão eternalista e antidialética. Na realidade, a reprodução, bem como a transformação, das relações de produção é um processo objetivo cujo mistério é preciso desvendar, e não um simples estado de fato que bastaria ser constatado. (PÊCHEUX, 1997, p.148) (grifo em negrito nosso)

Ou seja, Pêcheux, em sintonia com o marxismo revolucionário, sabe muito bem qual é o ponto nevrálgico em que a teoria materialista do discurso pode e deve intervir, justamente no desvendamento do mistério, tanto da reprodução, quanto da transformação das relações de produção, para desarranjar tal processo em prol da luta revolucionária da classe trabalhadora. O autor, com essas orientações, quer demonstrar claramente que a luta “reprodução/transformação das relações de produção” (luta de classes) não é um processo transparente e imutável, cabendo apenas constatá-lo nas interpretações teóricas do mundo, ao contrário, cabe a intervenção teórica de uma análise do discurso comprometida com as lutas do movimento operário.

É possível, contudo, que diante das questões que aqui estamos colocando, fruto da luta de classes que se trava na própria teoria, como bem o disse Althusser (1978), muitos sujeitos talvez possam se sentir interpelados por contra-identificação, recorrendo aos velhos argumentos positivistas, tentando fazer parecer que esse engajamento político da teoria marxista não passa de “planfletarismo”. Ora, como se trata de luta ideológica de classe travada na teoria, perfeitamente compreende-se essa tomada de posição política que quer fazer a teoria regredir a uma filosofia anterior a Marx, a qual, diga-se de passagem, sentia-se confortavelmente conformada com seu lugar especulativo de “intérprete do mundo”, servindo à reprodução das relações de produção de suas respectivas conjunturas econômico-jurídico-ideológicas.
A questão outra, o “corte epistemológico” (PÊCHEUX, 1997, p. 192) colocado pelo marxismo revolucionário, entretanto, não se enquadra nessa ideologia idealista, interpretativista e academicista que se abstem de cumprir um papel na luta pela transformação das relações de produção, nesse sentido, a análise materialista do discurso, em sintonia com o marxismo revolucionário, só cumpre seu compromisso com o materialismo histórico dialético de fundamento marxista se se assume como “política científica” (PÊCHEUX, 1997, p.203) aliada do movimento operário.

No caso de se estudar a linguagem, sob a perspectiva de uma teoria materialista do discurso, mantendo-se fiel aos princípios do marxismo revolucionário que procura intervir politicamente na luta de classes como centro dos conflitos econômico-jurídico-ideológicos que, sobremaneira, se deixam atravessar e marcar na linguagem, não é casual que Pêcheux cria uma de suas mais brilhantes formulações teóricas que, com toda propriedade, em nosso ponto de vista, deveria reverberar em todas as análises discursivas dos analistas de discurso que se reivindicam de fato marxistas, pelo menos até que se superem as condições histórico-econômico-jurídico-ideológicas que permitiram a postulação de tal formulação teórica, qual seja:
a objetividade materialista do ponto de vista do proletariado se caracteriza discursivamente por tomadas de posição a favor de certas palavras, formulações, expressões, etc., contra outras palavras, formulações ou expressões, exatamente como uma luta pela produção dos conhecimentos. (PÊCHEUX, 1997, p.209-210)

A validade dessa formulação teórica é tão significativa, do ponto de vista da teoria materialista do discurso, que poderíamos colocá-la como uma “coisa-a-saber” (PÊCHEUX, 2002, p.37), ou seja, na linguagem, as palavras, as formulações, as expressões não são lugares ingênuos, neutros, indiferentes, opacos, evidentes, ao contrário, são lugares em que a própria luta de classes – reprodução/transformação das relações de produção – se trava.

E aqui voltamos mais uma vez à pergunta: o que é analisar o discurso, assumindo o marxismo revolucionário constitutivo de Michel Pêcheux? Trata-se de fazer intervir a teoria em favor de desmistificar os conflitos de classe que se travam nas palavras, nas formulações, nas expressões, na linguagem, buscando ter-se maior clareza das disputas econômico-jurídico-ideológicas de classe, de forma a fortalecer a luta do movimento operário que busca transformar as relações de produção. Não existe meio termo para o marxismo revolucionário: ou se está do lado da revolução que serve à luta pela transformação das relações de produção ou se está do lado da mera especulação que serve à reprodução dos processos econômico-jurídico-ideológicos. Essas duas palavras têm lugar definido na luta política das classes. E o marxismo revolucionário não tem pejo de ser política científica do movimento operário: Pêcheux também não o tinha, conforme o demonstramos em diversas citações até aqui pontuadas, a partir principalmente da obra Semântica e Discurso.

Não estivesse colocado esse diferencial de ser “política científica” (PÊCHEUX, 1997, p.203) aliada e preocupada com as lutas da classe trabalhadora, a teoria materialista do discurso ou simplesmente a análise do discurso de cunho pecheutiana, a exemplo do que nos coloca Balibar (1995), estaria condenada a voltar a ser uma mera teoria idealista-interpretativista-academicista-filosófica, própria da filosofia anterior a Marx: “é condenar-se, se por acaso se começasse outra vez a interpretar o mundo, e especialmente o mundo social, a recair sob o qualificativo de filosofia, já que entre a filosofia e a revolução não há meio-termo.” (BALIBAR, 1995, p. 28-29).

Nesse contexto e com essas preocupações é que a teoria materialista do discurso, no âmbito dos estudos da linguagem, discute o conceito de prática discursiva, com vistas a entender as contradições constitutivas dos sujeitos do discurso, procurando decifrar os elementos de reprodução/transformação econômico-jurídico-ideológico-discursivos atravessados nesses mesmos sujeitos do discurso e como tais devendo ser apreendidos pelo viés do marxismo revolucionário como conhecimentos científicos aliados da política do proletariado:

toda prática discursiva está inscrita no complexo contraditório-desigual sobredeterminado das formações discursivas que caracteriza a instância ideológica em condições históricas dadas. (…) a questão da prática discursiva levará necessariamente à questão do efeito do complexo das formações discursivas na forma-sujeito. (…) todo sujeito é constitutivamente colocado como autor de e responsável por seus atos (por suas “condutas” e por suas “palavras”) em cada prática em que se inscreve; e isso pela determinação do complexo das formações ideológicas (e, em particular, das formações discursivas) no qual ele é interpelado em “sujeito-responsável”. (PÊCHEUX, 1997, p.213-214)

Há que se destacar aqui a materialidade das práticas discursivas em que os sujeitos se inscrevem: determinados pelo complexo das formações ideológicas e das formações discursivas, suas “condutas” e “palavras” são a materialidade que revela as práticas em que estão inscritos, sendo que os sujeitos sempre são chamados a responder por suas “condutas” e por suas “palavras”. Há que se frisar, por fim, que essas práticas, materializadas em “palavras” e em “condutas”, não são indiferentes à luta de classes, ao contrário, são determinadas pela contradição “reprodução/transformação das relações de produção” (PÊCHEUX, 1997, p.143), esse é o ponto materialista que jamais é negligenciado pelo marxismo revolucionário constitutivo de Pêcheux, por isso as práticas discursivas ou não discursivas são sempre determinadas, e não uma ação a-histórica que nasce, idealisticamente, na cabeça de cada sujeito: “não há, para sermos exatos, prática de um sujeito, há apenas os sujeitos de diferentes práticas” (PÊCHEUX, 1997, p.218).

São conceituadas, destarte, três modalidades de práticas discursivas em que os sujeitos se inscrevem, que, no fundo, revelam a constitutividade da contradição reprodução/transformação das relações de produção, que interpelam os indivíduos em sujeitos das diferentes práticas. As três modalidades de práticas discursivas, determinadas por fatores econômico-histórico-jurídico-ideológicos, constitutivas dos sujeitos, são descritas como: tomadas de posição política por identificação, tomadas de posição política por contra-identificação e tomadas de posição política por desidentificação.

A tomada de posição política dos sujeitos por identificação é chamada de a primeira modalidade:

A primeira modalidade consiste numa superposição (um recobrimento) entre o sujeito da enunciação e o sujeito universal, de modo que a “tomada de posição” do sujeito realiza seu assujeitamento sob a forma do “livremente consentido”: essa superposição caracteriza o discurso do “bom sujeito” que reflete espontaneamente o Sujeito (em outros termos: o interdiscurso determina a formação discursiva com a qual o sujeito, em seu discurso, se identifica, sendo que o sujeito sofre cegamente essa determinação, isto é, ele realiza seus efeitos “em plena liberdade”). (PÊCHEUX, 1997, p. 215)
A tomada de posição política dos sujeitos por contra-identificação é chamada de a segunda modalidade:

A segunda modalidade caracteriza o discurso do “mau sujeito”, discurso no qual o sujeito da enunciação “ se volta” contra o sujeito universal por meio de uma “tomada de posição” que consiste, desta vez, em uma separação (distanciamento, dúvida, questionamento, contestação, revolta…) com respeito ao que “o sujeito universal” lhe “dá a pensar”: luta contra a evidência ideológica, sobre o terreno dessa evidência, evidência efetada pela negação, revertida a seu próprio terreno. (…) Em suma, o sujeito, o “mau sujeito”, “mau espírito”, se contra-identifica com a formação discursiva que lhe é imposta pelo “interdiscurso” como determinação exterior de sua interioridade subjetiva, o que produz as formas filosóficas e políticas do discurso-contra (isto é, contradiscurso), que constitui o ponto central do humanismo (antinatureza, contranatureza, etc.) sob suas diversas formas teóricas e políticas, reformistas e esquerdistas. (PÊCHEUX, 1997, p. 215-216)
Antes de apresentar a terceira modalidade de prática discursiva, (PÊCHEUX, 1997) pergunta:
Haveria, de fato, algo mais simples do que opor a aceitação livremente consentida (primeira modalidade) à recusa (segunda modalidade) e ver nesse “antagonismo” o segredo da política e do trabalho científico? Ora, o que, justamente, nosso desvio permite compreender é que esse “antagonismo” (…) se manifesta, em realidade, no interior da forma-sujeito, na medida em que o efeito daquilo que definimos como o interdiscurso continua a determinar a identificação ou a contra-identificação do sujeito com uma formação discursiva, na qual a evidência do sentido lhe é fornecida, para que ele se ligue a ela ou a rejeite. Estamos diante do que P. Henry caracterizou recentemente sob a forma do par acobertamento-rejeição, que não deve ser confundido com o processo que ele chama a “integração”. (PÊCHEUX, 1997, p. 216)

Ou seja, Pêcheux levanta tais questionamentos justamente para formular que tais modalidades de práticas discursivas, derivadas de tomadas de posição política por identificação ou por contra-identificação, ainda não revelam o trabalho político que o marxismo revolucionário deve exercer sobre a constituição dos sujeitos: tais modalidades de práticas discursivas ainda estão no nível das contradições ideológicas espontâneas. Tanto a tomada de posição política por identificação, tanto a tomada de posição política por contra-identificação inscrevem-se, mesmo com contradições, nos marcos da reprodução das relações de produção, já que são modalidades de práticas discursivas que não tem como horizonte ou como projeto político científico a luta pela transformação das relações de produção.

O trabalho político-científico, aliado da prática política do proletariado, seria inaugurado pela terceira modalidade de prática discursiva, chamada de desidentificação:
Essa integração designa, de fato, o caráter historicamente novo da prática ideológica do proletariado, que consiste, diremos por nossa conta, em trabalhar de maneira explícita e consequente sobre a forma-sujeito. Mas isso significa, também, apontar a existência capital de uma “terceira modalidade” subjetiva e discursiva, paradoxalmente, caracterizada pelo fato de que ela integra o efeito das ciências e da prática política do proletariado sobre a forma-sujeito, efeito que toma a forma de uma desidentificação, isto é, de uma tomada de posição não subjetiva (…) Na realidade, o funcionamento dessa “terceira modalidade” constitui um trabalho (transformação-deslocamento) da forma-sujeito e não sua pura e simples anulação. Em outros termos, esse efeito de desidentificação se realiza paradoxalmente por um processo subjetivo de apropriação dos conceitos científicos e de identificação com as organizações políticas “de tipo novo”. A ideologia – “eterna” enquanto categoria, isto é, enquanto processo de interpelação dos indivíduos em sujeitos – não desaparece; ao contrário, funciona de certo modo às avessas, isto é, sobre e contra si mesma, através do “desarranjo-rearranjo” do complexo das formações ideológicas (e das formações discursivas que se encontram intrincadas nesse processo). (PÊCHEUX, 1997, p. 217-218)

Portanto, essas discussões-formulações em torno das modalidades de práticas discursivas que interpelam indivíduos em sujeitos não são teoricismos sem razão de ser na crítica econômico-jurídico-social-ideológico-discursiva. Mais uma vez, a grande preocupação de Pêcheux (1997) não era simplesmente descrever as modalidades de práticas discursivas que descrevem as contradições espontâneas dos sujeitos (identificação e contra-identificação discursivo-ideológica), interpretando tais contradições por si e em si, como uma radiografia dos conflitos político-linguageiros. Ao contrário, trata-se de descrever tais modalidades de práticas discursivas para apontar o lugar político diferencial do marxismo revolucionário, qual seja: produzir conhecimentos, em aliança com “a prática política de tipo novo” do movimento operário, travando uma luta de classes na teoria para interpelar os sujeitos da classe operária a se “desidentificar” com as discursividades ideologicamente reprodutoras das relações de produção, realizando “um trabalho (transformação-deslocamento) da forma-sujeito”. Resumiria Pêcheux:

É a essa enorme tarefa de explicação e de organização da luta do proletariado que Lênin se consagra, no quadro de uma “prática política de tipo novo”, visando trabalhar ideológica e politicamente as massas ainda influenciadas pelo “social-chauvinismo da Segunda Internacional”. E essa prática comporta, entre outros elementos, um “discurso político de tipo novo”, uma modalidade discursiva capaz de traçar linhas de demarcação em relação aos efeitos discursivo-ideológicos da identificação e da contra-identificação, destruindo certas evidências (por exemplo, aquela segundo a qual a França é [também] a pátria dos proletários franceses, e o mesmo com respeito à Alemanha, etc.) e também alguns paralelos, ao restabelecer as relações dissimuladas por certas oposições (por exemplo, a oposição guerra/paz). Essa prática política (marxista-leninista) supõe, ao mesmo tempo, um trabalho teórico de retorno ao materialismo histórico e um trabalho de luta pela organização do proletariado, e se inscreve, por essa razão, na linha do Manifesto do Partido Comunista, onde Marx e Engels haviam, por antecipação, contrabatido certas “evidências”. (PÊCHEUX, 1997, p. 225-226)

Qual o lugar, portanto, da teoria materialista do discurso, inscrita no marxismo revolucionário constitutivo de Michel Pêcheux? Diremos por nossa própria conta e por nosso próprio risco: ler e combater certas “evidências”, certas “naturalizações”, certas “legitimações”, certas “eternizações”, de caráter econômico-jurídico-ideológico-discursivo, que, na prática, servem para manter a classe trabalhadora sob o jugo das relações de produção baseadas na exploração e na opressão, ou seja, sob o jugo da reprodução das relações de produção. O trabalho político científico da teoria materialista do discurso ou da análise do iscurso, politicamente coerente com o marxismo revolucionário, consiste em lutar por deslocar sujeitos rumo à transformação das relações de produção, ou seja, para “transformar o mundo”, ponto, este, sem retorno para os marxistas consequentes. Com as formulações e demonstrações político-teóricas aqui apresentadas, esperamos ter mostrado que este também era o lugar político-teórico de Pêcheux. Ficam, assim, postas nossas exigências de não retorno e não recuo.

BIBLIOGRAFIA
ALTHUSSER, L. “Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado (Notas para uma investigação)”. In: Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro. Contraponto EditoraLtda, 1999, p.105-178.
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BALIBAR, E. A Filosofia de Marx. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Editor, 1995.
MARX, K. “As Teses sobre Feuerbach”. In: MARX, K. & ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo. Martins Fontes, 2007b, p.99-103.
__________. O Capital. Crítica da Economia Política. Volume I. São Paulo, Nova Cultural, 1988.
PÊCHEUX, M. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas, SP. Editora da UNICAMP, 1997.
________. O Discurso: Estrutura ou Acontecimento. Campinas, SP. Pontes. 2002.

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