Hegel ou Engels? (por Luis Carlos Valois)

Luís Carlos Valois Juiz de direito, mestre e doutorando em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition (Associação de Agentes da Lei contra a Proibição) LEAP

Hegel ou Engels? Na verdade, não interessa, para quem tem um bom salário no bolso no fim do mês, para quem as instituições estão acima das pessoas, do homem, porque a própria história, para eles, já teve decretado o seu fim. O mundo é isso mesmo que está dado e não adianta reclamar.

Hegel, aliás, sua obra, ajudou Marx a entender o mundo. Engels ajudou Marx a mudar o mundo.

Entendendo o mundo por intermédio de Hegel, Marx percebeu o quanto o trabalhador é destruído pelas coisas que ele mesmo produz, e que uma sociedade verdadeiramente racional só de daria com a superação desse estado de “alheamento”.

Só que, enquanto para Hegel as coisas se resolveriam por intermédio do Estado, para Marx a solução estava na conscientização do proletariado e na revolução. A simples existência do proletariado, sua exploração e falta de liberdade, constituir-se-ia na prova cabal da incoerência do termo “sociedade humana”.

Marx percebeu que o Estado de Hegel, e seus organismos, se sustentam na da ideia de um ser supremo, com espírito próprio, o Estado devendo intervir para que tudo continue como está, uma realidade forjada.

Judiciário, polícia, administração, ganham vida própria, com espírito e tudo, separada da sociedade. Tentando olhar através dessa construção realizada à força, Marx viu os conflitos sociais camuflados, nunca resolvidos, pelo Estado. O Estado respira por si mesmo e se vira contra a sociedade, onde as contradições são reais, transformando-se no seu oposto.

Por isso o segredo, os procedimentos que ninguém entende, a não ser aquela pessoa engomada do outro lado do balcão, o mistério das reuniões e deliberações superiores. Tudo para dar um ar de que sabem o que estão fazendo, quando o objetivo principal é a manutenção do status quo, ou, para ser mais claro, a manutenção de certas poltronas.

Hegel, ele próprio um funcionário público, acreditava na superioridade desses entes burocráticos, repertórios da cultura e da “consciência jurídica”, mas, mesmo assim, alertou para o perigo de se transforarem em uma espécie de aristocracia.

A obra “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, escrita por Marx, diz muito do propalado respeito às instituições, capaz de ser fundamento do pedido de prisão de uma pessoa. A palavra crítica já é algo desconhecido dos livros manuais de direito, que chamam de repertórios, mas deviam ser chamados repetitórios, de jurisprudência.

E, se não existe pensamento que não seja crítico, porque o resto é imitação, concordância, submissão, o direito anda carente de pensamento e, por isso, de bom senso, o qual sempre prescinde de uma certa reflexão.

No texto citado, Marx lembra o quanto o burocrata acaba confundindo a sua vida real com a sua vida institucional. Os mecanismos hierárquicos e de valores da instituição são incorporados na pessoa do burocrata. Ele, o representante do Estado vira um ser híbrido, meio instituição meio pessoa, mas mais instituição do que pessoa, daí o descaso para com o homem comum.

“Para o burocrata tomado individualmente a finalidade do Estado transforma-se na sua finalidade privada (…) A ciência real parece vazia, assim como a vida real parece morta”1 , disse Marx.

E Engels? Acabou-se não se falando de Engels. Textos destinados à internet, pela falta de espaço (já está comprovado que textos longos, na tela de um computador, são chatos e ninguém lê) não devem servir como instrução, mas, no máximo, para aguçar a curiosidade.

Engels, como Marx, também via o Estado em oposição à sociedade, tendo resumido algo que pode perfeitamente nos deixar encerrar:

“As classes possuidoras – a aristocracia rural e a burguesia – mantêm a população trabalhadora na servidão não só mediante o poder de sua riqueza, pela simples exploração do trabalho, mas também pelo poder do Estado – pelo exército, pela burocracia, pelos tribunais”2.

É, definitivamente, não dá para confundir Engels com Hegel, e nem vice-versa.

Por: Luís Carlos Valois Juiz de direito, mestre e doutorando em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition (Associação de Agentes da Lei contra a Proibição) LEAP.

1 MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Lisboa: Editorial Presença, 1983, p. 73-74.

2 ENGELS, Friedrich. Sobre a importância da luta política. In: Trabalhadores Uni-vos: antologia política da I Internacional. São Paulo: Boitempo, 2014.

hegel

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