MULHER, AINDA O SEGUNDO SEXO?!

“Mulher é bicho esquisito
Todo mês sangra
Um sexto sentido
Maior que a razão”
(Rita Lee)

Não é raro ouvirmos falar que as coisas estão em constantes mudanças, o próprio princípio da dialética de Heráclito já afirmava, cinco séculos antes de Cristo, que “tudo flui” e nada será do mesmo modo que foi um dia. Por outro lado, fatos da realidade nua e crua da contemporaneidade como, por exemplo, os recentes assassinatos cometidos contras as mulheres em todo mundo, em particular os ocorridos em uma cidade do interior de Minas Gerais, fazem com que, por vezes, duvidemos dessa máxima. Sabendo que a motivação para as essas brutais mortes se devem, simplesmente, ao fato de serem mulheres, que pensam, agem e luta pelo direito de poder escolher não mais viver com seus companheiros. Isso bastou para justificar a interrupção de suas vidas, fazendo-nos refletir sobre o que nos tornou tão animalescos e indiferentes.

É certo que nem toda a história da humanidade foi pautada pela dominação masculina. Desse modo, resgatar a importância da mulher ao longo desse período torna-se necessário para entendermos em que momento as relações de poder se tornaram desfavoráveis a ela. Por outro lado, é preciso resgatar seu protagonismo na história da humanidade, tão obscurecido pelos valores machistas. Em nossa historia remota, mais especificamente na sociedade comunal primitiva, as relações entre homens e mulheres eram igualitárias e harmônicas, já que a solidariedade entre os povos e sexo era fundamental para garantir a sobrevivência da espécie. Tendo em vista o caráter de nômades e caçadores dos povos primitivos, as mulheres tinham papel de destaque nessas sociedades, embora não fossem detentoras de mais poder que os homens. Nesse período (época em que a agricultura era a principal atividade da humanidade), acreditava-se que a mulher tinha poderes mágicos: o dom da vida, sua fecundidade fazia a fertilidade dos campos. Havia, portanto, uma associação entre a mulher e a agricultura, atividade que era de sua responsabilidade, enquanto os homens se ocupavam, principalmente, da caça.

Embora não seja nossa intenção aqui hipervalorizar as sociedades primitivas em detrimento da moderna e contemporânea (assim como o desenvolvimento das forças produtivas trazidas por esse período), algumas ordens de esclarecimentos tornam-se imperantes, como o fato de a desagregação da sociedade comunal primitiva dar-se pelo desenvolvimento da técnica ( como a substituição da enxada pelo arado), tornando inviável a primazia da mulher no exercício dessa atividade já que, em geral, tem menos força física que o homem. Porém, talvez o aspecto de maior relevância seja o que Rousseau definiu como “a instauração da propriedade privada”.

Nesse momento, os povos se tornavam sedentários e a necessidade de conquistar novos territórios, a produção de excedentes e o acúmulo de riquezas nas mãos de poucos tornam-se atrativos mais rentáveis em relação à agricultura, à caça e ao comércio primitivo, propiciando, nessas condições, a divisão das terras, surgimento das cidades e, por conseqüência, abrindo caminho para a exploração e dominação do mais “forte”, seja em termos sócio-economicos e/ou de sexo.

No ensejo dessas transformações de cunho social, politico, econômico e cultural, o homem se descobre como participante da reprodução da espécie, já que quanto mais filhos, mais soldados e mão-de-obra, assim como seu trabalho se torna mais valorizado em detrimento do trabalho da mulher, aspectos que contribuíram para sua dominação.

No entanto, para que houvesse a perpetuação da dominação masculina e, naturalmente, a constituição da sociedade patriarcal, era necessária a consolidação do instituto da herança. A preocupação pela sucessão dos bens na sociedade de classe é fator determinante para que os homens estabeleçam uma vigília sobre as mulheres para ter certeza da legitimidade de sua prole. Contexto que a moral cristã contribuiu sobremaneira, já que era exigida a virgindade antes do casamento e fidelidade das mulheres, constituindo o que os estudiosos definem como antropoprodução, que nada mais é do que a reprodução biológica e social do ser humano. Isso foi fundamental para o patriarcado, em que as mulheres eram reconhecidas como objeto da reprodução e deveriam ser tuteladas pelo marido, pai ou rei, de modo a tornar muito mais evidente o controle e a repressão da sexualidade feminina.

O predomínio dos valores éticos cristãos e o ideal da guerra reforçaram a visão do homem forte, viril, ligado à guerra e aos campos de batalhas, em contraposição à concepção da mulher enquanto ser frágil e inconstante, que deveria se ocupar das tarefas domésticas e ao domínio do espaço privado. Nesse sentido, as mulheres não tinham o direito de escolher seu parceiro e não podiam solicitar a ruptura matrimonial, assim como não tinham direito à herança. Caso fossem de origem aristocrática, poderiam receber apenas doação do pai ou marido.

Exemplo disso é a Lei dos Lombardos, no século VII D. C., que não permitia que as mulheres vendessem qualquer bem (móvel ou imóvel) sem a autorização de um homem. Esse mesmo Código relacionava o valor da mulher à sua capacidade de gerar filhos, tanto que a indenização por danos era maior para mulher em idade fértil, podendo aumentar se estivesse grávida.

Nesse período, o casamento era realizado no ambiente doméstico e privado, sendo o pai da noiva o oficiante da cerimônia. Mais tarde, a Igreja Católica começa a pressionar seus fiéis para que a cerimônia seja realizada em público e na presença de um padre. O casamento obtém um caráter sacralizado, que culmina com a intenção da Igreja de se tornar um importante veículo de controle do comportamento da sociedade. A condenação da luxúria e a repressão dos desejos femininos e, naturalmente, de sua sexualidade reafirmam o papel que cabe à mulher: a procriação. Nesse sentido, a moral cristã considerava o prazer pecaminoso, pois mantinha o espírito prisioneiro do corpo e, portanto, longe de Deus. A mulher era considerada inferior pela sua fraqueza ante os “perigos da carne” e era considerada de “natureza pérfida, frívola, luxuriosa, impulsionada para a fornicação”. Justamente por isso não poderiam nem mesmo expressar o desejo sexual. Ao contraírem matrimônio, seu corpo tornava-se posse do esposo, mas sua alma deveria permanecer na posse de Deus.

O casamento era um pacto entre famílias que obedeciam sempre à lógica de aumento de patrimônio e a conservação do mesmo nas famílias de mesmas “linhagens”. Dessa forma, era bastante comum o casamento entre parentes, bem como a necessidade de gerar filhos varões para reprodução social e biológica. Sendo assim, várias mulheres eram repudiadas e até mesmo abandonadas por não poderem gerar filhos. Sem falarmos no fato de que aos homens era permitido, como um direito de justiça inquestionável, castigá-las com punições físicas, como a uma criança, um doméstico, um escravo, em nome da honra familiar. Também era bastante comum o enclausuramento de várias mulheres nos conventos, especialmente as que se encontravam na idade de casar e o valor do dote poderiam desestabilizar economicamente a família, de modo que o destino da mulher era determinado pelo processo de transmissão de bens.

Embora o trato e a concepção sobre a mulher da Idade Média eram, em linhas gerais, esses acima apresentados, algumas variações merecem destaque, como o papel assumido por algumas mulheres aristocratas que reproduziam o poder do homem, maltratando os empregados no espaço doméstico ou, ainda, substituindo o marido nas atividades administrativas e públicas, pois, muitas vezes, este se encontrava ausente ou morto, especialmente, nas guerras. Além do que, a autoridade masculina variava, mesmo na relação de cônjuge, de acordo com a hierarquia social, denotando que a reprodução da dominação masculina é fruto dos interesses econômicos, sociais, políticos e culturais de um modo de produção de uma época.

Assim, as mulheres eram jogadas para o domínio público quando havia ausência dos homens e voltavam para o domínio privado quando os homens reassumiam o seu lugar na cultura. No entanto, a atuação da mulher na sociedade medieval era bastante ampla, pois algumas exerciam a atividade de artesãs, negociantes, na Alemanha algumas mulheres trabalhavam em metalurgia e construção civil, na França atuavam como cabeleireiras, barbeiras e boticárias, dentre tantas outras.

O desenvolvimento tecnológico e científico trazidos pelas revoluções burguesas, em especial a industrial, não representou a libertação da mulher da dominação masculina, pelo contrário, submeteu-a ainda mais à dominação econômica, com práticas de jornadas de trabalho que chegavam a 18 horas diárias e salários bem inferiores, reforçando ainda mais o machismo. Embora a condição da mulher como objeto de subjugação e submissão não seja exclusiva do modo de produção capitalista, esse modo de produção a dimensionou em patamares poucas vezes alcançados.

No entanto, algo que nos causa enorme espanto é justamente o fato de que, ainda hoje, por mais conquistas que as mulheres obtiveram, não conseguiram eliminar, de uma vez por todas, a concepção de que elas não poderão dispor do próprio corpo, de que têm o direito à sua própria sexualidade ou, ainda, que possam escolher viver ou não com seus maridos, que não ter filhos pode ser uma opção e que a conquista de trabalhar fora não represente mais um acúmulo de jornada. Parece realmente que passado e presente vivem em constante namoro e que a condição de dominação da mulher é um elemento constitutivo da exploração do homem pelo homem, existente há mais de 2.000 mil anos.

É nesse sentido que o passado parece marcar de tempo em tempo um encontro com o futuro. Por exemplo, há mais de cento e cinqüenta anos, os burgueses, em ataque aos comunistas, afirmavam que estes tinham a intenção de instituir a comunidade das mulheres para que pudessem ser exploradas em comum. Marx responde, no Manifesto e na Ideologia Alemã, que isso já acontece, afirmando ainda que elas já são exploradas e dominadas e que os “burgueses não satisfeitos em tirarem as mulheres e filhas de seus proletários, para não falar da prostituição oficial, têm o maior prazer de se cornearem mutuamente, o casamento burguês é que é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas”. Nesse sentido, a comunidade das mulheres já existe, trata-se na verdade de abolir a sua condição de objeto ou instrumento de produção, seja de procriar para gerar filhos para o trabalho e para as guerras, como acontecia no feudalismo ou na sua exploração no mercado de trabalho, de forma subjugada ou, ainda, a exploração econômica para grande indústria e do seu corpo para o mercado pornográfico e ainda a construção da mulher de forma estereotipada, feita principalmente pela grande mídia, tornando-a uma mercadoria.

Muito se fala das conquistas das mulheres como trabalhadora, mãe, esposa… Abolindo sua personificação como esposa de… irmã de… ou filha de… Mérito principal da revolução feminina ou sexual dos anos 1960 que, ninguém duvida, trouxe infinitos benefícios às mulheres, como maior liberdade sexual, mais expressão de sua sexualidade, mais autonomia sobre dispor do próprio corpo, por meio de métodos contraceptivos, estabelecimento de uma discussão menos moralista sobre o aborto, entre tantas outras conquistas. No entanto, alguns aspectos “saltam aos olhos”, como a distância entre a realidade de ser mulher e a efetivação, de fato, dessas conquistas no universo da sociedade, sem distinção de classe, cor, religião ou tendência sexual.

A realidade coaduna muito mais com as infinitas mortes de mulheres por seus parceiros, que acreditam ter total controle sobre seu corpo e vida, semelhante ao que ocorria no feudalismo; e também com os inúmeros estupros cometidos contra as mulheres por acreditar que elas gostam da fornicação e que provocam tal desejo; e também com a violência física e psicológica, já que é facultado ao homem castigá-la para defender sua honra, como acontecia na Idade Média; e também com o ato de trabalhar fora, ter salários menores, cuidar da casa e dos filhos; ou viverem eternamente culpadas por não ter filhos e, quando os têm, sentirem-se também culpadas por não poderem dedicar tanto a eles; parece que as mulheres da contemporaneidade foram atacadas pelos sentimentos da frustração e da culpa por não poderem se dedicar tanto ao trabalho, aos filhos, à família, aos estudos e, assim, sentem-se repartidas.

Dito isso, alguns elementos parecem ser conclusivos, como o fato do machismo, do racismo, da homofobia, da xenofobia, do preconceito e discriminação contra as minorias serem subproduto da sociedade de classe. Mas também parece equivocado a concepção de que o combate ao machismo é o combate ao homem, negando sua dimensão social, política, econômica e cultural que, de fato, produz e sustenta a brutalidade cometida contra a mulher. Nesse sentido, somos todos feministas, mas não o feminismo que segrega e obscurece a dupla relação de exploração e dominação que a mulher sofre, escondendo suas origens e efeitos.

Assim, somos todos Veridiana, Claúdia, Deiviane ou Eliza, porque é preciso ser mulher para compreender sua alma, sua dor, seus medos, sua coragem, sua perspicácia, “já fui mulher eu sei”.

Por: AGNALDO DAMASCENO PEREIRA (Cientista Social e membro do PCB, célula Uberlândia-MG) & MARA RÚBIA FERNANDES (Professora das Rede Municipal e Estadual de Uberlândia-MG)

Socialistas Livres II

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