Redução da maioridade penal vai resolver o problema da violência? Não!

O Estado Burguês Capitalista, em sua sanha de tentar tapar os buracos de seus problemas com a peneira, adora criar remendos que não funcionam, mas que só jogam água no moinho da falta de avaliação política coletiva. É normal o senso comum acreditar que cadeia vai inibir a violência, que mais punição vai aliviar o crime.

Seguindo essa tese, o Congresso Nacional brasileiro, o mais conservador eleito nos últimos tempos, está fazendo cavalo de batalha para aprovar a redução da maioridade penal, atendendo aos pedidos dos que supõem que isso fará diminuir o crime no Brasil. Dados do próprio governo federal mostram que os menores são responsáveis apenas por 0,9% dos crimes em nosso país, logo, é uma falácia dizer que encarcerar mais cedo os jovens vai reduzir a violência, não vai. O crime continuará correndo solto. Educar contra o crime ou simplesmente punir sem tentar corrigir suas causas?

Os Estados Unidos são um dos países mais severos no aprisionamento das pessoas e lá tem a maior população carcerária do mundo, dois milhões de presos, ou seja, a punição severa reduz o crime? Nos Estados Unidos não reduziu. Se tivesse reduzido, sua população carcerária não seria a maior do mundo.

O que é preciso então para reduzir e acabar com o crime, coisa que o capitalismo, opressor e explorador do homem pelo homem, retroalimenta e no fundo não se propõe a fazer? Primeiro é preciso acabar com o próprio capitalismo que se reproduz, na sua loucura por crescimento econômico dos ricos, é claro, baseando-se na criação de falsas necessidades que geram verdadeiras histerias coletivas no sentido de supostamente parecer se precisar de consumir certas mercadorias para se estar colocado no topo daqueles que atingiram o auge da vida do consumo.

Como o mundo é dividido em classes sociais, a dos ricos e a dos que trabalham ou mesmo não possuem sequer um trabalho, os bens considerados de luxo do capitalismo, as falsas necessidades criadas por esse sistema, nunca serão para todos. Pior, isso gera a inveja social e a luta violenta por se atingir a ascensão a tais bens considerados necessários para atingir o topo social. Começa a valer qualquer coisa para se dar bem, segundo os valores criados pelo capitalismo, inclusive matar, inclusive roubar, inclusive assaltar, inclusive saquear países, inclusive promover guerras, o crime não é uma questão apenas de prática individual, nações e grupos inteiros também cometem crimes.

E assim, os que não cultivam valores como a ética, a solidariedade, a arte, a dança, o esporte sadio, a música, o altruísmo, a autoestima, o socialismo, a formação intelectual, a promoção do bem comum, o amor ao próximo, etc., passam a achar que para ser feliz é preciso seguir os padrões do capitalismo e consumir aquilo que o capitalismo manda consumir. Essa é a matriz psicológica da doença social chamada latrocínio e a maioria dos assassinatos.

No fundo, os capitalistas e seus políticos querem mais punições, mais cadeias, porque eles não querem socializar as suas riquezas, ao contrário, querem matar e prender todos aqueles que tentarem ter acessos a suas riquezas por outros meios que não os considerados legítimos pelo capitalismo, a exploração e a opressão.

Os que, mesmo assumindo riscos de prisão e morte, enveredam pelo crime, no fundo, também são totalmente dominados pelas doidices dos capitalistas e para eles também vale tudo para obter o que querem, ou seja, o dinheiro ou objetos de luxo. Assim, enquanto os capitalistas extorquem dinheiro, explorando e oprimindo trabalhadores nas fábricas e empresas ou fazendo corrupção (desvios de recursos públicos) no estado, em sua sede por lucros e mais lucros, os ditos criminosos comuns correm atrás do dinheiro com arma em punho, praticando, de modo escondido, ou mesmo em confrontos abertos, a opressão dos que em relação a eles, em dadas situações, se encontram mais fracos, ou seja, a opressão dos que não estão carregando armas nas mãos. Esse é o espelho social que seduz crianças e adolescentes para o crime.

Prender as crianças vai acabar com essas sandices? Obviamente que não. Temos de lutar por outro mundo. Sem desigualdade social. Temos de acolher as crianças de hoje em escolas públicas com pluriatividades, além dos conteúdos comuns. É preciso escolas públicas ampliadas, inclusive com funcionamento no sábado e domingo, com profissionais pagos para isso, para promover práticas de esporte, de dança, de música, de natação, de arte, de oficina de aprendizagem de serviços, de lazer, de computação, nos mais diversos bairros, criando atividades para levar as famílias para esses centros, junto com seus filhos, revolucionando a forma de lidar com os jovens, reeducando permanentemente as próprias famílias, oferecendo-lhes lazer e cultura, ao invés de deixá-los a mercê do prazer fugidio das drogas, porta aberta para o crime.

Em resumo, é preciso gastar muito com a educação, com o lazer e com a formação cultural dos jovens e não gastar com construção de prisões para eles, como de modo simplista e irresponsável esse Congresso Nacional de direita está propondo. É de bom tom também parar de dar ouvidos às bestialidades políticas burguesas de um Eduardo Cunha (PMDB), de um Aécio Neves (PSDB) e de um Jair Bolsonaro (PP) e seus asseclas.

Por: Gílber Martins Duarte – Militante SOCIALISTA LIVRE – Sind-UTE/Uberlândia/MG – Doutor em Análise do Discurso/UFU – Professor da Rede Estadual de Minas Gerais –EDITOR DO BLOG www.socialistalivre.wordpress.com

Socialistas Livres II

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6 respostas para Redução da maioridade penal vai resolver o problema da violência? Não!

  1. Questões Relevantes disse:

    Argumentos precisam fazer sentido, caso contrário se tornam apenas uma prece, uma manifestação de desejo. Vejam aqui um artigo diametralmente oposto: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A IDADE DA BALA: http://goo.gl/shRFm9

  2. Fernando Piovesan disse:

    Gílber marxista, retardado e filho de uma Cuba que o pariu. Você é um merda.

  3. Professor Miguel disse:

    Esse assunto precisa de uma análise racional onde a irracionalidade, na forma de sentimentalismo, confunde a percepção dos menos avisados. Vivemos uma fase plantada pelo partido do governo, onde a preocupação é encontrar segmentos sociais que podem se prestar ao processo de vitimização, muito ao gosto das políticas clientelistas, para que esse governo absolutamente surreal possa se promover como defensor dos oprimidos arregimentando novo contingente de “protegidos”. Toda essa encenação tem como última e principal consequência angariar apoio e votos para neutralizar o festival de atrocidades que vem sendo protagonizado, contando com o apoio dos sentimentais que nessas horas prestam um imenso desserviço à nação. Associar delinquência a pobreza é uma farsa que não encontra apoio em nenhuma pesquisa honesta mas serve de tema para os manipuladores de consciência – cuja arte o PT domina com toda habilidade – justificarem todo o elenco de barbaridades que se comete como pretexto de uma justiça social mentirosa, cujo resultado é o empobrecimento da nação e o enriquecimento dos políticos da sustentação.

  4. Joaquim da Silva disse:

    Outras contradições da esquerda neste celeuma:
    a) Criam um espantalho que opõe investimento em educação x redução da maioridade penal, como se se excluíssem mutuamente e a defesa do último implicasse em renunciar ao primeiro. Falácia. É possível reduzir a maioridade penal e investir em escolas ao mesmo tempo.
    b) Alegam que defender a redução leva a automaticamente concordar que os novos bandidos sejam presos nas mesmas celas dos bandidos velhos. Ora, em momento algum se discutiu detalhes operacionais acerca da medida. Nada impede que eles sejam colocados em celas especiais, assim como as mulheres. Isso vai ficar pra depois.
    c) Dizem que o a criminalidade é oriunda da falta de escolaridade que gera falta de oportunidades de trabalho, ao passo que condenam que o ensino seja orientado ao mercado, invocando aquela romântica ideia de “formar pensadores críticos”.

  5. Antonio Carvalho disse:

    as contradições dos argumentos apresentados pelas esquerdas revolucionárias contra o recrudescimento da repressão aos crimes de rua se devem ao fato de que a única coerência delas é quanto à proteção àqueles crimes. Assim sendo, fica valendo recorrer a qualquer argumento contra o endurecimento das leis penais relativamente aos crimes de rua.
    Quando percebem que, ainda assim, correm o risco de perder a luta, podem inclusive negociar com os adversários para que prevaleça um mal menor. É o que está fazendo a senadora Hoffman agora, ao achar que o PT deve aceitar a proposta de Alkmin de aumento do tempo de internação dos menores, em prejuízo da redução da maioridade penal. O mesmo faz Dilma, ao propor aumento da pena de adultos que aliciem crianças em troca da retirada do projeto da redução da maioridade.
    É tudo tão óbvio!

  6. Professor Paulo Ricardo disse:

    Simples assim: onde não tem o poder total, as esquerdas revolucionárias não só toleram mas estimulam o crime de rua, para gerar pânico e caos; onde já possui o poder total, passa a reprimir como crime qualquer conduta que seja inconveniente ao partido ou à coalizão de partidos de esquerda no poder.
    Depois da explicação acima, somente desenhando!!

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