Teoria marxista-althusseriana: como a ideologia atua para reproduzir as relações de produção?

Na obra Sobre a Reprodução de Louis Althusser, este autor faz uma discussão bastante pertinente acerca do papel que a ideologia cumpre na reprodução das relações de produção de cunho capitalistas, relações de produção, sobretudo, exploradoras e opressoras. Em passagem exemplar, Althusser diz:

“A infraestrutura é dominada pelas relações de produção. As relações de produção funcionam (é claro, com base nos processos materiais de trabalho que produzem objetos de utilidade social como se fossem mercadorias), simultaneamente, como relações de produção (permitindo o jogo dos processos de trabalho) e como relações de exploração. Esse funcionamento das relações de produção é garantido por dois fatores:

1-Por agentes da exploração e da repressão interior ao próprio processo de produção e não exterior: não são policiais ou militares que garantem as funções de vigilância-controle-repressão no processo de produção, mas agentes do processo de produção (os Diretores e seus subalternos até os contramestres e também a maioria dos engenheiros e técnicos superiores). Esse pessoal pode colocar em suas funções todo o “tato” imaginável e utilizar todas as técnicas de “vanguarda” das public-relations ou human-relations, isto é, da psicologia e da psicossociologia, ter todos os escrúpulos e delicadezas “morais” que se quiser, inclusive, crises e tomadas de consciência propícias, em certos casos, a fazê-lo inclinar-se e, até mesmo, tomar o partido dos proletários; apesar de tudo isso, não deixa de fazer parte do pessoal repressor interno ao funcionamento das relações de produção;

2-Pelo jogo dos efeitos das diferentes ideologias, antes de tudo, da ideologia jurídico-moral, que chega ao seguinte resultado: na imensa maioria dos casos, “cada um faz o seu dever” em seu posto, inclusive os proletários fazem o deles, por “consciência profissional” do trabalho bem feito, inclusive os proletários quando fazem seu “dever político” (burguês) de proletários, aceitando tanto a ideologia burguesa jurídico-moral de que seu salário representa “o valor de seu trabalho”, quanto a ideologia tecnológica burguesa “de que é realmente necessário que existam diretores, engenheiros, contramestres, etc., para que as coisas funcionem”, e todo o resto.

Na produção, portanto, o funcionamento das relações de produção é garantido por uma combinação de repressão com ideologia, em que esta desempenha o papel dominante.

Já a Superestrutura está inteiramente reagrupada em torno do Estado. Compreende, a serviço dos representantes da classe (ou de classes) no poder, os aparelhos de Estado, ou seja, o aparelho repressor e os aparelhos ideológicos de Estado. O papel fundamental da Superestrutura, portanto, de todos os aparelhos de Estado, é garantir a perpetuação da exploração dos proletários e outros trabalhadores assalariados, isto é, garantir a perpetuação, portanto, a reprodução das relações de produção que, ao mesmo tempo, são relações de exploração. Um exemplo concreto:

a) Um proletário não trabalharia se não fosse obrigado a fazê-lo pela “necessidade”, mas também se não fosse submetido a isso pela ideologia jurídica (é necessário realmente que eu trabalhe em troca do meu salário), por uma ideologia econômico-moral do trabalho (cf. o verdadeiro desdém de René Clair: “o trabalho é obrigatório porque é a liberdade”) ou, se o proletário “for retardo”, por uma ideologia religiosa do trabalho (é necessário sofrer para merecer a salvação, o Cristo foi operário, a “comunidade” do trabalho é o esboço da “comunidade” dos Espíritos), etc.;

b)Um capitalista deixaria de ser capitalista se suas “necessidades” e, sobretudo, a concorrência (no limite, a concorrência dos capitais que se enfrentam tomando como base a taxa de lucro médio) não o obrigassem a tal, mas também se não estivesse amparado na ideia que tem dele mesmo, em função de uma boa ideologia jurídico-moral da propriedade, do lucro e os benefícios que, graças ao seu capital, concede aos operários (eu contribuo com meu dinheiro, entende? Eu o coloco em risco? Então, devo receber realmente alguma coisa em troca: o lucro. Aliás, é necessário um patrão para dirigir os operários – e sem mim, como é que eles viveriam?).” In: Louis Althusser, Sobre a Reprodução, pg 224-226.

Em suma, teoricamente Louis Althusser está tentando demonstrar, nessa passagem supracitada de sua obra, que a ideologia é um fator bastante relevante na perpetuação-eternização-naturalização-legitimação das relações de produção capitalistas baseadas na exploração e na opressão da classe trabalhadora. A ideologia capitalista dominante faz parecer necessário o que, no fundo, é uma construção social totalmente contraditória, injusta e exploradora. Conclusão: poderíamos ter outras relações de produção, poderíamos produzir as riquezas necessárias do mundo em um sistema socialista livre, sem exploradores, sem opressores, sem explorados, sem oprimidos. Produzir, dando a cada um segundo suas necessidades, e sem consumismos supérfluos para não destruirmos o planeta, eis o desafio, eis os motivos de nossa luta.

Por: Gílber Martins Duarte – Coletivo Socialistas Livres – Conselheiro do Sind-UTE-MG e diretor da subsede do Sind-UTE em Uberlândia – Professor da Rede Estadual de Minas Gerais – Doutor em Análise do Discurso/UFU – Membro do Movimento Nacional dos Educadores Organizados pela Base (MEOB) – Membro da CSP-CONLUTAS.

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Uma resposta para Teoria marxista-althusseriana: como a ideologia atua para reproduzir as relações de produção?

  1. Capitalismo é o que ocorre naturalmente quando você permite que pessoas pacíficas cuidem de suas próprias vidas. Não é necessário elaborar nenhum mecanismo artificial comandado por burocratas de carreira confortavelmente instalados em suas torres de marfim. Não é necessário inventar nenhum esquema mirabolante e aparentemente sofisticado. Basta apenas deixar as pessoas em paz.

    Dizer que uma economia é a “mais livre” é o mesmo que dizer que ela é “a mais capitalista”.

    Talvez seja por isso que os socialistas não gostam de falar sobre Hong Kong: não apenas é a economia mais livre do mundo, como também é uma das mais ricas. Sua renda per capita, 2,64 vezes maior do que a média mundial, mais do que duplicou nos últimos 15 anos. As pessoas não fogem de Hong Kong; elas correm para Hong Kong. Ao final da Segunda Guerra Mundial, a população de Hong Kong era de 750.000. Hoje é quase dez vezes maior: 7,1 milhões.

    O que torna a economia de Hong Kong tão livre? Respeito pleno aos direitos de propriedade; império das leis; sistema tributário extremamente simples e com baixas alíquotas tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, e uma carga tributária total de apenas 14% do PIB; ausência de impostos sobre ganhos de capital, de renda de juros e até mesmo de renda obtida no exterior; ausência de impostos sobre vendas e sobre valor agregado; um aparato regulatório quase invisível; um judiciário eficiente e independente; um orçamento governamental equilibrado, sem déficits, e com uma dívida pública praticamente inexistente. Ah, e tarifas de importação de praticamente zero. Isso mesmo, zero!

    Enquanto vários de nós apenas escrevemos sobre ideias libertárias, Sir John James Cowperthwaite de fato as transformou em política pública para milhões de cidadãos.

    Cowperthwaite foi nomeado secretário das finanças de Hong Kong em 1961. Ele transformou Hong Kong na economia mais livre do mundo. Durante o seu mandato, o livre comércio foi instituído plenamente, pois Cowperthwaite se recusava a obrigar os cidadãos a comprar bens caros produzidos localmente se eles podiam simplesmente importar produtos mais baratos de outros países.

    Ele não aceitava protecionismo nem para as chamadas “indústrias infantes”: “Uma indústria infante, quando protegida e mimada, tende a permanecer infante, e jamais irá crescer e se tornar eficiente”.

    Perguntado qual era a coisa mais premente que os países pobres deveriam fazer, Cowperthwaite respondeu: “Abolir seus institutos de estatísticas econômicas”. Quando Milton Friedman lhe questionou, em 1963, a respeito da “escassez de estatísticas”, Cowperthwaite respondeu: “Se eu deixá-los coletar estatísticas, irão querer utilizá-las para planejar a economia”.

    Ele era contrário a dar subsídios e a conceder benefícios especiais para empresas. Quando um grupo de empresários pediu a ele que providenciasse fundos para a construção de um túnel através da enseada de Hong Kong, ele respondeu dizendo que, se o túnel fosse economicamente sensato, o setor privado iria construí-lo. O túnel foi construído privadamente.

    As políticas de livre comércio pleno, de não-intervenção do estado na economia, de orçamentos governamentais rigidamente equilibrados, de mercado de trabalho bastante flexível, de livre fluxo de capitais, de não-restrição a investimentos estrangeiros (estrangeiros podem investir livremente em empresas locais e também deterem 100% do capital) se mantiveram inalteradas após a saída de Cowperthwaite.

    Em 1960, a renda média per capita de Hong Kong era de apenas 28% da renda média per capita da Grã-Bretanha. Atualmente, é de 140%. Ou seja, Hong Kong, sem nenhum recurso natural, sofrendo dos mesmos problemas enfrentados por todos os outros países em desenvolvimento, deixou de ser uma favela a céu aberto e se tornou uma das economias mais ricas do mundo, superando em muito a renda média per capita de sua metrópole.

    Hong Kong é um dos mais formidáveis e conclusivos exemplos de uma sociedade que teve grande êxito em fugir do subdesenvolvimento e enriquecer recorrendo à liberdade econômica. Hong Kong teve sorte de ter tido essa liberdade. E a sua população provou que a liberdade funciona.

    O anarco-comunismo, tanto na sua forma original (como proposto por Mikhail Bakunin e Pyotr Kropotkin) quanto em sua variedade atual (“pós-escassez” e irracionalista), está no extremo oposto do genuíno princípio libertário.

    Se há uma coisa que os anarco-comunistas odeiam e vilipendiam mais do que o estado, é o direito sobre a propriedade privada. Na realidade, a principal razão pela qual os anarco-comunistas se opõem ao estado é porque eles erroneamente creem que o estado é o criador e o protetor da propriedade privada – e que, portanto, a única maneira de se abolir a propriedade privada é destruindo o aparato estatal.

    Eles são completamente incapazes de entender que o estado sempre foi o grande inimigo e o grande invasor dos direitos de propriedade.

    Dado que as pessoas são naturalmente desiguais em quesitos como inteligência, ambição, ambiente familiar e disposição para o trabalho duro, elas jamais serão economicamente iguais. A igualdade econômica só pode ser alcançada se for imposta pela força, na forma de roubo e escravidão.

    Proponentes da igualdade são deliberadamente ignorantes em economia. Eles são movidos pela inveja e pelo ressentimento. As bases de sua filosofia são o socialismo e o comunismo. Stalin e Mao são seus heróis. Inanição, campos de trabalho forçado, e democídio são o seu legado.

    Nesta época amoral em que vivemos, aquilo que é perverso passou a ser visto como algo nobre. Dizer que você ama os pobres e quer fazer com que ricos e pobres sejam economicamente iguais é uma postura que lhe garante o certificado de pessoa sensata e bondosa.

    Mas o que de fato é alcançado por qualquer programa que imponha a espoliação dos ricos em prol dos pobres é a perpetuação da pobreza e criação de ainda mais pobres. Alegar amor aos pobres como justificativa para campos de trabalho forçado, inanição e chacinas é algo que vem ocorrendo há milênios.

    A liberdade econômica é o único arranjo capaz de eliminar a pobreza. A liberdade econômica substitui a pobreza por uma contínua criação de riqueza. Mas a liberdade econômica jamais eliminará a desigualdade. É impossível abolir a desigualdade, pois se trata de uma característica inata. Cada indivíduo nasce diferente e, ao longo da vida, aperfeiçoa aptidões distintas. A igualdade só pode ser alcançada por meio da violência. E seu legado é a escravidão, a inanição e o democídio.

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