10% do PIB para a educação já! Por que a educação deveria esperar e esperar mais?

Às vésperas da Paralisação Nacional da Educação, dias 23, 24 e 25 de abril, não poderíamos deixar de levantar aqui a bandeira que exige 10% do PIB para a educação já! Se nesse país, historicamente, a escola pública, gratuita e de qualidade e de acesso a todos sempre foi desvalorizada pelos diversos governos, mais estranhamento deveria causar a percepção de que já são 10 anos do governo petista, à frente do governo federal, e até hoje os educadores estão esperando que se cumpram as promessas de se aumentar o investimento na educação pública.

Por que essa crítica específica ao PT? Porque os outros partidos da direita tradicional, PSDB, DEM, PP, etc, sempre mostraram que estavam do lado das classes dominantes. No entanto, o PT, sendo um partido que conhece a história sofrida da escola pública, já que esse partido é constituído de diversos quadros políticos vindos dos movimentos sociais e dos sindicatos ligados aos educadores, nada fez de concreto para melhorar a educação nesse país. Ora, a melhoria da educação não se faz com declarações de boa intenção, faz-se com investimentos concretos.

Não podemos achar normal e natural que, na escola básica brasileira, um trabalhador em educação trabalhe dois cargos para completar o seu salário. O educador precisa de tempo livre para criar aulas que respondam às curiosidades e às angústias dos jovens da atualidade. Mas, lamentavelmente, o que se vê, neste país, são educadores sobrecarregados com extensas jornadas, porque o salário que recebem mal dá para comprar as mercadorias necessárias para suprir suas famílias, por conseguinte, não sobra dinheiro para a maioria dos educadores ter uma vida cultural e científica mais rica: sequer a compra de livros cabe no orçamento da maioria dos educadores e mesmo que comprem os livros, não terão tempo de lê-los. Essa é uma condição do trabalho docente que beira à aberração, para não dizer trágica.

A lei do Piso Salarial Nacional da Educação não passou de promessa vazia até hoje. Baseada em uma jornada de 40 horas semanais, e não 20 horas; sem um parâmetro de carreira claro, o que fez com que governos e prefeitos destruíssem as carreiras para aplicar tal Piso; sem atingir todos os profissionais da escola (professores, secretários, auxiliares de serviços gerais); sem obrigar prefeituras e governos estaduais a cumprir tal lei sim ou sim; enfim, capenga como é a lei do PISO, essa lei ainda não passou de uma declaração abstrata de intenções, mas sem provocar mudança real na vida dos trabalhadores em educação e, principalmente, na vida das crianças e jovens que usufruem do serviço prestado pela escola pública.

Quando, nós, socialistas livres, junto com o movimento social crítico, exigimos 10% do PIB para a educação já, não estamos inventando a roda ou coisa do tipo, estamos pedindo o simples. É preciso que os governantes de plantão parem de priorizar os ricos, os banqueiros, os latifundiários, os grandes empresários e invistam parte da riqueza do país na construção de uma educação pública, gratuita de qualidade, com profissionais bem pagos, com jornadas de trabalho compatíveis com o trabalho do educador, com planos de carreira atrativos que incentivem a formação continuada dos educadores, com escolas equipadas com as modernas tecnologias para atrair os jovens do mundo de hoje, com escolas equipadas com laboratórios especializados para promover aulas mais interessantes, com espaços de esporte, lazer e cultura decentes para os jovens dentro das escolas, com bibliotecas modernas capazes de incentivar a construção da cultura e do saber.

Não existe milagre para melhorar a educação no Brasil. Ou se investe 10% do PIB para a educação já, ou continuaremos com o título vergonhoso de ser um dos piores colocados no ranque da educação mundial, mesmo estando entre as mais bem colocadas economias do mundo. Hoje, se fizermos uma pesquisa nos anos finais do ensino médio, será raro encontrarmos jovens dispostos a ingressarem nas licenciaturas.

Ora, sem investir 10% do PIB para a educação já, o profissional da educação qualificado será uma espécie em extinção. E aí? Quem tomará conta de nossas crianças e jovens? Em um primeiro momento, os chamados “biqueiros” da educação. Quem faz “bico” na educação? É o engenheiro dando aula de matemática até se formar, é o advogado dando aulas de português até se formar, é o agrônomo dando aula de biologia até se formar e etc. E pior, isso “pode” nesse país em que a educação pública é tratada como serviço de décima quinta categoria. Será que os graduandos em licenciatura “poderiam” exercer a profissão de engenheiros, advogados, médicos, psicólogos, enquanto se formam? Parece que não.

Mas, estranhamente, na educação, isso “pode”, e fica parecendo que isso é normal. Ora, como não se investe 10% do PIB na educação já, para atrair profissionais para essa carreira, em nossa opinião, observando os fatos, enquanto professor e militante sindical no setor da educação básica, o que supomos é que, em breve, estaremos vivenciando o caos na escola pública. E os diversos governos de plantão são os responsáveis por isso, inclusive o PT que, há dez anos na direção política do país, sabendo das precariedades desse setor, ainda trata a educação com total descaso, ajudando a cavar o fosso da escola pública brasileira. Nesses três dias de paralisação, se não exigirmos 10% do PIB para educação já, estaremos sendo coniventes com o caos. Temos de exigir dos diversos governantes um verdadeiro compromisso com a escola pública. Basta de declarações de boa intenção sem políticas de investimentos concretos: 10% do PIB para a educação já!

Por: Gílber Martins Duarte – Socialista Livre – Conselheiro do Sindute-MG e diretor da subsede do Sindute em Uberlândia – Professor da Rede Estadual de Minas Gerais – Doutorando em Análise do Discurso/UFU – Membro da CSP-CONLUTAS.

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